Carta aberta ao Ministro da Educação
ULRICH BAUMGARTEN / GETTY IMAGES
Almada, 16 de Dezembro de 2016
Senhor Ministro
Chamo-me João Santos Costa, sou professor há mais de 40 anos, com dedicação exclusiva ao sistema educativo, e a toda a comunidade escolar.
Li e ouvi que o seu Ministério, têm para consulta pública até às 12:00 do dia 19Dez2016 um documento para envio com “sugestões de melhoria” a introduzir nos programas do 2.ºciclo aos alunos dos 5.º e 6.º anos; em temas como a nutrição, a prática de exercício físico, a saúde mental, o relacionamento interpessoal e os comportamentos auditivos. Temas, com os quais julgo, que toda a comunidade escolar – e não só – está de acordo!
No mesmo documento, na disciplina de educação sexual leccionada a esses alunos – crianças/jovens entre 10 a 12 anos de idade – quer introduzir também o tema da Interrupção Voluntária da Gravidez ( IVG ).
Como sabe, porque é do conhecimento público, está a decorrer uma petição “online” contra a inclusão deste tema nas aulas de Educação Sexual. Como se pode ler no texto anexo à petição, os signatários acreditam que “é um verdadeiro absurdo ensinar às crianças que é legítimo e justo matar bebés no ventre materno”. Questionam se os alunos estarão “suficientemente desenvolvidos para entenderem o drama da decisão de abortar, que marca tantas mulheres para o resto das suas vidas”. E por isso não veem outro objetivo para esta sugestão programática que não seja a de “doutrinar desde a infância”, “numa ação equivalente às dos regimes totalitários”. Dizem também que “o Estado não pode tomar o lugar dos educadores”.
– Creio Senhor Ministro, que os professores deveriam ser auscultados num tema que é fracturante e do foro íntimo de cada um. E que é manifestamente prematuro abordar este assunto com crianças entre os 10 e 12 anos.
– Qual a necessidade educativa que está subjacente à apresentação do conceito do aborto e das técnicas abortivas a crianças desta idade?
– Porque envolve conceitos que as crianças ainda não têm maturidade para entender, deixe que sejam os pais, quando acharem oportuno, darem os primeiros os passos.
– Como professor, considero que estas crianças/jovens não necessitam de ter já informação sobre o aborto! Necessitam sim, de saber além de outras coisas, de como se pode evitar a gravidez.
– Se a explicação deste tema em aula for facultativa, vou interceder junto dos colegas para que o mesmo esteja ausente, porque julgo que nestas idades corrói os valores que sustentam a nossa sociedade,
-Veja este vídeo de Alexandre Garcia com cerca de 2 minutos.
Professor não é profissão, É missão”
Aceite os meus cumprimentos.
João Santos Costa
