Um governo em família ou pré-campanha eleitoral?
Informar também é fazer “Serviço Público”
“…Então e agora não comentas?”
Ao que respondi:
“Depois de ler, ver e ouvir; – agora não só vou comentar; como também vou escrever um artigo!… Porque isto atravessa todos os governos!”
Esta pergunta foi-me dirigida por um amigo no Café Central, em Almada. O café onde todas as noites depois do jantar, um grupo de amigos nos reunimos para comentar desporto e algumas das notícias mais importantes do dia.
Porque é que aquela pergunta originou a minha resposta?
Porque na altura estava a passar na televisão as nomeações de familiares feitas por este governo.
Estas nomeações não são exclusivas deste! São transversais a todos.
– Ainda nos recordamos, que no mandato do anterior governo, o ministro Nuno Crato nomeou a esposa para o Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Na altura, além da forte condenação dos partidos da oposição que hoje estão no governo; motivou também, neste meu grupo de amigos, comentários menos abonatórios da minha parte.
Este governo reverteu esta situação? – Não! Piorou.
Visão online
Dizem os políticos, da esquerda à direita, que não há memória de tantas nomeações familiares e amigos para gabinetes de ministros ou secretários de Estado. As nomeações preferenciais vão para maridos, mulheres, filhos, irmãos, genros e amigos.
Como alguém escreveu: – “Apenas as sogras ficam de fora. Essas ninguém nomeia!!!
O vídeo a seguir que faz a ligação familiar entre membros do governo!
“Os novos donos disto tudo vieram com a família”
Os partidos da oposição, mesmo os que apoiam o governo, alguns elementos do partido Socialista, e alguns jornais estrangeiros como o ABC, o El País e outros, dizem que estas nomeações são escandalosas e até já começaram fazer delas um motivo de “chacota”:
“…O El País destacou na segunda-feira, 25 de março de 2019, as acusações feitas ao governo de António Costa “cheio de família” pelas excessivas relações familiares entre membros do Executivo. A mesma publicação considerou que “o problema era comum na política portuguesa, mais do que pelas relações familiares, pela repetição de políticos em cargos de poder….” Observador de 26/3/2019.
E o que tem a dizer sobre isto, o Sr. Presidente da República?
O Presidente Marcelo disse que se limitou a aceitar a designação feita pelo ex-Presidente Cavaco Silva. “Que foi a de nomear quatro membros do Governo com relações familiares, todos com assento no Conselho de Ministros”. E que depois disso, “não nomeou nenhum outro membro com relações familiares para o exercício de funções no executivo e com assento no Conselho de Ministros”. Expresso 27/3/2019.
Notei na televisão que o Presidente, quando o jornalista lhe fez a pergunta, ficou atrapalhado e incomodado. E possivelmente fez aquelas afirmações para “sacudir a água do capote”!
O ex-Presidente Cavaco Silva, respondeu ao actual chefe de Estado, dizendo que :
– “não há comparação possível em relação ao governo que dei posse em 2015”. E acrescentou ainda:- “Fui verificar as relações familiares nos executivos que liderei enquanto primeiro-ministro, entre 1985 e 1995 e não detetei lá, espero não me ter enganado, nenhuma ligação familiar”.
É minha opinião que esta polémica, além de condenável, faz parte da pré-campanha eleitoral. E que o presidente Marcelo, ardilosamente, apenas foi buscar o nome de Cavaco Silva, para centrar o debate no ex-Presidente, e desviar atenções do primeiro ministro António Costa.
- E a vossa opinião sobre estas nomeações, e este jogo de empurra! – Qual é? – Expressem-na num breve comentário, no final deste artigo!
Solidariedade
Em nome de todos os leitores e colaboradores do BigSlam, quero enviar a nossa solidariedade às populações da província de Sofala pela terrível tragédia de que foram vítimas.
Para nós, com o BigSlam, o mundo já é pequeno. Muito pequeno!
João Santos Costa – Abril de 2019
3 Comentários
academica69@yahoo.com
Igualdade
Na nossa mais funda tradição existe a crença de que todos os Homens nascem iguais em direitos.
A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América, elaborada em 1776 pelos “Pais Fundadores”, contém uma das frases mais conhecidas da História: consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em França em 1789, diz no seu Artigo 1.º: os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
Ambas Declarações foram plasmadas nas Constituições desses países, e ditaram o modelo político e social dos respetivos continentes (com percalços tremendos, mas sem perder de vista o objetivo final).
Estas Declarações não surgiram do nada: vêm na tradição cristã, que considera todos os Homens iguais perante o Senhor. Claro que à instituição de uma religião se segue uma série de acomodações, nomeadamente a criação de hierarquias sociais e/ou religiosas, mas, mais uma vez, a ideia de fundo prevalece.
A República assenta no conceito da igualdade dos cidadãos. Com ela, foram abolidos os privilégios decorrentes do nascimento ou do parentesco.
A Constituição portuguesa de 1933 estabelecia que o Presidente da República não podia ser parente até ao 6.º grau dos reis de Portugal. Violação do Princípio da Igualdade, dirão uns; sequelas do caso da eleição de Charles-Louis Napoléon Bonaparte (sobrinho do outro) para a Presidência da II República Francesa, acabando por tomar o poder e reinar como Imperador Napoleão III, dirão outros.
No Artigo 13.ºda Constituição portuguesa de 1976 estabelecia-se o Princípio da Igualdade: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”
Ora, se todos os cidadãos (e cidadãs) têm igualdade de oportunidade, não lhes pode ser cerceado o acesso a qualquer cargo público em função do parentesco. Assim, a tempestade criada com a nomeação de familiares de membros do Executivo para o Governo, Gabinetes e Assessorias não parece de fácil resolução, se pretendermos respeitar os princípios constitucionais e a nossa cultura de Igualdade.
Desde sempre a aplicação da regra popular “a caridade deve começar em casa” tem servido para proteger familiares. No Vaticano até foi criada uma palavra para isso: “nepotismo”, do italiano nepote (sobrinho), para classificar os parentes dos Papas que eram nomeados para variados cargos.
Mesmo no meio militar, ilustres generais houve que souberam proteger os seus próximos: o general Eisenhower nomeou o filho capitão seu ajudante de campo; sempre era de confiança – e não se arriscava a ir para a Frente.
Se for aprovada alguma legislação tendente a condicionar o acesso a cargos públicos por motivo de parentesco, isso constitui uma violação do Princípio da Igualdade; seria como uma monarquia hereditária, mas ao contrário.
Não sendo os lugares em causa providos por concurso, nem por eleição, como evitar o nepotismo? Sobretudo num País habituado a assistir ao desfile de boys e parentes cada vez que muda o Governo?
Estaline inventou o conceito de “engenheiros de almas” – e foi o que se viu. Mas é nas consciências que se tem de ganhar esta causa.
Tornar os parentes de ministros criaturas de cidadania diminuída não parece ser o caminho correto.
Mas penalizar os abusos é uma obrigação. Deitar lixo para o chão constitui uma infração – mas não podemos por um polícia atrás de cada poluidor. Mas as autarquias e os cidadãos podem e devem ter um papel na repressão desse delito.
Não estou a ver um decreto que diga, no seu Artigo X: “não é permitida a nomeação de um parente até ao 4.º grau de um Ministro ou Secretário de Estado para qualquer cargo governativo”.
Mas concebe-se perfeitamente que um conjunto de nomeações duvidosas penalize quem as fez.
Da forma mais natural. Punindo nas urnas quem delas abusou. Recorrendo à denúncia nos casos mais clamorosos (o que não significa julgamento popular, tão em voga).
E, sobretudo, não esquecendo que este é um fenómeno transversal na sociedade portuguesa.
E com tendência a vir à baila em ano de eleições.
Nuno Santa Clara
José da Costa (“Casquinha “)
Esta gente da política, salvo raras e respeitosas exceções, têm os seus Projetos de Vida alicerçados em vir um dia a arranjar um taxao do estado para viverem toda a vida a mamar dessa teta. Encostam-se uns aos outros porque os objetivos são comuns a todos eles.
Nunca mais me esqueço de ter visto o António Costa várias vezes em comícios ,quando ainda era jovem ,ser um autêntico lambe botas a dizer demagógicas besteiras incríveis de poderem ser credíveis a qualquer pessoa normal. Quando foi nomeado Ministro da Justiça deitei as mãos a cabeça por isso ser tão incrível e ter acontecido. Percebi nessa altura que os “militantes” não andam lá a lamber as botas dos partidos sem terem o objetivo de vir a mamar da teta de TODOS nós.
Os casos do Carlos César e do Ferro Rodrigues São VERGONHOSOS!!!
São do partido dos CHUCHIALISTAS.
António Mota
Sinceramente que a mim tanto me faz que lá esteja (governo), o Manel das Ceroulas ou o Jaquim das tascas.
Se esta “coisa” chamada Portugal, fosse um país como deve de ser, ainda teria voz activa para defender certos princípios de lisura e comportamento de quem me governa, Mas, com estes oportunistas da política que façam o que quiserem porque qualquer um que lá esteja, será sempre para me “lixar”, passe o palavrão.
Ser governado pelos Patrícios como na antiga Roma ou por meia dúzia de familiares…estou-me nas tintas.
Já acreditei que este “Torrão”, seria merecedor da minha dedicação, em o transformar num PAÍS.
Nesse tempo passado, ano de 1975 e estando eu na FAP, foi com agrado e dedicação que andei por essas terriolas, nas campanhas de dinamização, ensinando a escreverem o seu nome, àqueles velhinhos que de letras nada sabiam mas possuidores de uma cultura profunda, pelo menos nos seus hábitos e costumes e com quem só aprendi. Passados 44 anos, quase nada daquilo que eu idealizava, naquele tempo, se realizou ou realizará. Meia dúzia de xicos-espertos, políticos, olham para o seu umbigo, metem a cabeça debaixo do chão, como se diz que a avestruz faz e vão-se aboletando, aquartelando as tropas (família) e os amigos do peito, esquecendo-se de quem os colocou lá.
Que se danem. Deixei de dar para esse peditório. Quem se identificar com esses “gajinhos” que os ajude a irem para lá.