3 Comentários

  1. 3

    academica69@yahoo.com

    Igualdade
    Na nossa mais funda tradição existe a crença de que todos os Homens nascem iguais em direitos.
    A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América, elaborada em 1776 pelos “Pais Fundadores”, contém uma das frases mais conhecidas da História: consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.
    A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em França em 1789, diz no seu Artigo 1.º: os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.
    Ambas Declarações foram plasmadas nas Constituições desses países, e ditaram o modelo político e social dos respetivos continentes (com percalços tremendos, mas sem perder de vista o objetivo final).
    Estas Declarações não surgiram do nada: vêm na tradição cristã, que considera todos os Homens iguais perante o Senhor. Claro que à instituição de uma religião se segue uma série de acomodações, nomeadamente a criação de hierarquias sociais e/ou religiosas, mas, mais uma vez, a ideia de fundo prevalece.
    A República assenta no conceito da igualdade dos cidadãos. Com ela, foram abolidos os privilégios decorrentes do nascimento ou do parentesco.
    A Constituição portuguesa de 1933 estabelecia que o Presidente da República não podia ser parente até ao 6.º grau dos reis de Portugal. Violação do Princípio da Igualdade, dirão uns; sequelas do caso da eleição de Charles-Louis Napoléon Bonaparte (sobrinho do outro) para a Presidência da II República Francesa, acabando por tomar o poder e reinar como Imperador Napoleão III, dirão outros.
    No Artigo 13.ºda Constituição portuguesa de 1976 estabelecia-se o Princípio da Igualdade: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.”
    Ora, se todos os cidadãos (e cidadãs) têm igualdade de oportunidade, não lhes pode ser cerceado o acesso a qualquer cargo público em função do parentesco. Assim, a tempestade criada com a nomeação de familiares de membros do Executivo para o Governo, Gabinetes e Assessorias não parece de fácil resolução, se pretendermos respeitar os princípios constitucionais e a nossa cultura de Igualdade.
    Desde sempre a aplicação da regra popular “a caridade deve começar em casa” tem servido para proteger familiares. No Vaticano até foi criada uma palavra para isso: “nepotismo”, do italiano nepote (sobrinho), para classificar os parentes dos Papas que eram nomeados para variados cargos.
    Mesmo no meio militar, ilustres generais houve que souberam proteger os seus próximos: o general Eisenhower nomeou o filho capitão seu ajudante de campo; sempre era de confiança – e não se arriscava a ir para a Frente.
    Se for aprovada alguma legislação tendente a condicionar o acesso a cargos públicos por motivo de parentesco, isso constitui uma violação do Princípio da Igualdade; seria como uma monarquia hereditária, mas ao contrário.
    Não sendo os lugares em causa providos por concurso, nem por eleição, como evitar o nepotismo? Sobretudo num País habituado a assistir ao desfile de boys e parentes cada vez que muda o Governo?
    Estaline inventou o conceito de “engenheiros de almas” – e foi o que se viu. Mas é nas consciências que se tem de ganhar esta causa.
    Tornar os parentes de ministros criaturas de cidadania diminuída não parece ser o caminho correto.
    Mas penalizar os abusos é uma obrigação. Deitar lixo para o chão constitui uma infração – mas não podemos por um polícia atrás de cada poluidor. Mas as autarquias e os cidadãos podem e devem ter um papel na repressão desse delito.
    Não estou a ver um decreto que diga, no seu Artigo X: “não é permitida a nomeação de um parente até ao 4.º grau de um Ministro ou Secretário de Estado para qualquer cargo governativo”.
    Mas concebe-se perfeitamente que um conjunto de nomeações duvidosas penalize quem as fez.
    Da forma mais natural. Punindo nas urnas quem delas abusou. Recorrendo à denúncia nos casos mais clamorosos (o que não significa julgamento popular, tão em voga).
    E, sobretudo, não esquecendo que este é um fenómeno transversal na sociedade portuguesa.
    E com tendência a vir à baila em ano de eleições.
    Nuno Santa Clara

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  2. 2

    José da Costa (“Casquinha “)

    Esta gente da política, salvo raras e respeitosas exceções, têm os seus Projetos de Vida alicerçados em vir um dia a arranjar um taxao do estado para viverem toda a vida a mamar dessa teta. Encostam-se uns aos outros porque os objetivos são comuns a todos eles.
    Nunca mais me esqueço de ter visto o António Costa várias vezes em comícios ,quando ainda era jovem ,ser um autêntico lambe botas a dizer demagógicas besteiras incríveis de poderem ser credíveis a qualquer pessoa normal. Quando foi nomeado Ministro da Justiça deitei as mãos a cabeça por isso ser tão incrível e ter acontecido. Percebi nessa altura que os “militantes” não andam lá a lamber as botas dos partidos sem terem o objetivo de vir a mamar da teta de TODOS nós.
    Os casos do Carlos César e do Ferro Rodrigues São VERGONHOSOS!!!
    São do partido dos CHUCHIALISTAS.

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  3. 1

    António Mota

    Sinceramente que a mim tanto me faz que lá esteja (governo), o Manel das Ceroulas ou o Jaquim das tascas.
    Se esta “coisa” chamada Portugal, fosse um país como deve de ser, ainda teria voz activa para defender certos princípios de lisura e comportamento de quem me governa, Mas, com estes oportunistas da política que façam o que quiserem porque qualquer um que lá esteja, será sempre para me “lixar”, passe o palavrão.
    Ser governado pelos Patrícios como na antiga Roma ou por meia dúzia de familiares…estou-me nas tintas.
    Já acreditei que este “Torrão”, seria merecedor da minha dedicação, em o transformar num PAÍS.
    Nesse tempo passado, ano de 1975 e estando eu na FAP, foi com agrado e dedicação que andei por essas terriolas, nas campanhas de dinamização, ensinando a escreverem o seu nome, àqueles velhinhos que de letras nada sabiam mas possuidores de uma cultura profunda, pelo menos nos seus hábitos e costumes e com quem só aprendi. Passados 44 anos, quase nada daquilo que eu idealizava, naquele tempo, se realizou ou realizará. Meia dúzia de xicos-espertos, políticos, olham para o seu umbigo, metem a cabeça debaixo do chão, como se diz que a avestruz faz e vão-se aboletando, aquartelando as tropas (família) e os amigos do peito, esquecendo-se de quem os colocou lá.
    Que se danem. Deixei de dar para esse peditório. Quem se identificar com esses “gajinhos” que os ajude a irem para lá.

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