Ainda o IRPS !
A minha crónica da semana passada sobre o reembolso do IRPS provocou reacções diversificadas. Pelos telefonemas e pelos emails que recebi, percebi de imediato quanta desolação se apodera daqueles cidadãos, que cumprem com as suas obrigações e do Estado nada recebem em troca. O Estado promete e não cumpre. E não vai parar ao banco dos réus. O trabalhador honesto, esse sim. Vai lá parar. A ginástica para recebermos o reembolso a que temos direito é o pão nosso de cada dia. Tudo, ao que sei, fica mais fácil, se entrarmos no esquema montado, que provavelmente terá levado a mexidas no Departamento de Reembolso na Direcção Geral de Impostos da Autoridade Tributária.
Dos muitos emails que recebi sobre a matéria em causa, permito-me referir, porque para isso fui autorizado, o do Sr. Luís Alfândiga. Ele considera que a burocracia existente neste processo de reembolso é de “matar”. Eu por exemplo, adianta o leitor Luís Alfandiga “ submetí o meu pedido no 1º Bairro Fiscal no dia 29 de Março de 2012. De lá apenas saiu no dia 12 de Outubro, (7 meses depois) em direcção ao tal Departamento de Reembolso. Até hoje, nem água vai, nem água vem”. Luis Alfandiga adianta que no dia 14 de Fevereiro deste ano obteve a seguinte resposta: “o seu processo está em fase de verificação”. Essa resposta já ele tinha recebido em Dezembro do ano passado.
O leitor (cidadão) Luís Alfandiga refere no email que me enviou ter ouvido dizer “que anda por lá um esquema corrupto em que o beneficiário tem que falar com o funcionário da instituição para que este por sua vez facilite o processo, sendo que 10% do valor do reembolso vai para o facilitador.” Amigos meus, adianta Luis Alfandiga, chegaram a dizer que se eu não passar por esse processo, terei muitas dificuldades em receber o reembolso. Acredito, diz ele, que o meu caso não é dos mais demorados, porque há pessoas que esperam pelo tão ansiado reembolso há vários anos.
As reclamações e o elevado nível de descontentamento sobre o funcionamento deste sistema não atingem apenas as pessoas singulares. Nunca é demais lembrar as insistências das entidades empresariais do País, feitas via Confederação das Associações Económicas de Moçambique, sobre demoras e esquemas de corrupção instalados no sector. Acontece com o IRS como acontece com o IVA. O Gabinete de Combate à Corrupção tem estado a revelar esses casos. Um deles aconteceu no passado mês de Fevereiro. Funcionários da Autoridade Tributária foram indiciados por terem extorquido dinheiro a um empresário que recebera o seu reembolso do IVA na casa de 2 milhões de meticais. Eles exigiram ao contribuinte os tais 10%. O empresário em questão denunciou o caso ao Gabinete de Combate à Corrupção.
Perante esta realidade, que ninguém pode esconder, acho que seria oportuno que alguém viesse a público esclarecer os motivos de tanta trafulhice. Todos nós, contribuintes, precisamos de saber “onde está o gato” e se por outro lado, quem de direito vai deixar o cabrito amarrado onde está.
Houve as mexidas. Mas não se diz porquê. O que se diz à boca cheia é que as mexidas no Departamento de Reembolso estão directamente relacionadas com as falcatruas e jogadas internas detectadas, praticadas por alguns funcionários desonestos que passam a vida a extorquir dinheiro ao cidadão. Só que na óptica do Governo, elas surgem como “forma de rotação de quadros com vista a imprimir uma nova dinâmica ao sector”.
A mesma ladaínha de sempre. Conversa fiada. Enquanto isso, quem sofre na pele é o cidadão. É o contribuinte. Haja vergonha !
João de Sousa – 27.03.2013
