ARROGÂNCIA E PREPOTÊNCIA!
Há quinze dias estava eu refastelado no meu sofá a ver (e ouvir) o telejornal de um dos nossos canais de televisão e eis que de repente oiço alguém a dizer que, se for caso disso, as infraestruturas construídas em locais que bloqueiam a circulação das águas pluviais, vão ser destruídas.
Reparei depois que essa afirmação era dum vereador do Conselho Municipal (não há meio de lhe chamarem Câmara, não sei porquê?) da Matola. Fiquei estupefacto com tamanha demonstração de prepotência e arrogância.
Perante este facto pergunto: “quando autorizaram as construções não sabiam que as mesmas impediriam a circulação das águas pluviais? Sabiam. Então se sabiam porque é que autorizaram as construções?”
Na semana seguinte, no mesmo canal de televisão aparece o Presidente do Município da Matola a acrescentar que aos proprietários daquelas infra-estruturas seria dado um novo espaço. Espaço sim, mas indemnização, NÃO.
Essas obras foram autorizadas e realizadas à vista de toda a gente por isso custa-me a acreditar que tenham sido erigidas sem autorização. O meu colega e amigo Machado da Graça, com quem bastas vezes troco impressões sobre diversos assuntos do nosso dia a dia, dizia-me ter ouvido na Rádio Moçambique um vereador da Matola reconhecer que algumas dessas construções foram autorizadas pelo Município. Mas sempre que se fala em indemnizações o vereador “foge com o rabo à seringa”.
A Constituição diz que o Estado assume a responsabilidade pelos actos cometidos pelos seus agentes. O Conselho Municipal é uma instituição do Estado. Se os elementos do Conselho Municipal anterior cometeram erros, autorizando o que não devia ser autorizado, de quem é a culpa. Dos que construíram legalmente? Neste processo há proprietários dessas infraestruturas que para a realização das obras pediram financiamento bancário, que está neste momento a ser amortizado. Se tiverem que (re) construir num outro espaço e porque “não há indemnização” vão ter de gastar a dobrar.
Quando coloquei esta questão a um grupo de amigos, um deles considerou que o Conselho Municipal da Matola vai ter que assumir com as suas responsabilidades. Para tal, é bastante que os prejudicados por esta medida se organizem, contratem os serviços dum advogado e tentem resolver a questão pela via judicial.
Já chega de brincarmos à democracia. Vamos praticá-la em pleno! Nós, cidadãos, temos também uma grande responsabilidade. Não basta reclamarmos. Temos de exigir que se faça justiça. Este é um dever constitucional nosso, que infelizmente não o cumprimos com o devido zelo. Não temos só direitos. Temos igualmente o dever de defender os nossos direitos, agindo nos termos da lei. Far-se-á justiça neste caso se os cidadãos afectados e nós outros não nos limitarmos a reclamações e questionamentos.
Faz parte da boa governação o Estado, o Governo e as Autarquias saberem servir de modo eficiente e eficaz, com competência, humildade, cortesia, carinho, autoridade (sem autoritarismo) aqueles que o elegeram e que pagam impostos para terem como contrapartida uma oferta de serviços públicos de qualidade. Urge que os nossos dirigentes aprendam definitivamente que a única e principal razão deles existirem é o Povo, porque afinal (parafraseando Nyusi) “o povo é o meu único patrão”.
E nada de atitudes arrogantes e prepotentes porque de pessoas cultoras destas duas fraquezas humanas está o mundo cheio.
Este caso da Matola é apenas a ponta do iceberg. Ao que sei há por aí outras histórias bem mais cabeludas.
João de Sousa – 11.02.2015
