UMA LUZ NO FUNDO DO TÚNEL !
Quando me encontrava na África do Sul exercendo a minha função de Correspondente da Rádio Moçambique naquele País vizinho, abordei por diversas vezes a questão da fronteira de paragem única Ressano Garcia/Lebombo. Uma ideia que ficou pela intenção política, já que a realidade demonstrava que, qualquer dos dois países envolvidos no projecto tinha outras prioridades.
E esse “abandono” a que ficou votada a fronteira, com todas as implicações que se fazem sentir no dia a dia dos seus utilizadores, é bem demonstrativa de que, melhorar as condições de serviço e facilitar a vida dos seus utentes, era (e continua a ser) coisa que vai ter de esperar. Em Maputo ou em Pretória, ao longo dos meus 6 anos de permanência na África do Sul, foram acontecendo encontros bi-laterais, envolvendo ministros e outros técnicos especializados no assunto. As reuniões faziam gastar dinheiro do erário público, sem resultados positivos. Eram promessas de ambos os lados e disso não se passava. Andámos 6 anos nisto.
Há dias apareceu uma luz no fundo do túnel. O Parlamento sul africano, mais particularmente o seu Comité de Finanças, aprovou o acordo bi-lateral estabelecido entre a África do Sul e Moçambique, o que permite ficarmos esperançados que o resultado prático possa surtir efeito a médio prazo. É sabido que o sistema de fronteira única, torna mais fácil e menos moroso o movimento de pessoas e bens, reduz o congestionamento e os atrasos e baixa consideravelmente os custos das operações transfronteiriças.
Dados recentes do Banco Mundial revelam que o funcionamento eficiente da fronteira única Ressano Garcia/Lebombo pode resultar, num aumento de exportações na ordem dos 7% e na redução dos custos de exportação em 10%.
Mesmo tendo sido aprovado o acordo bi-lateral traçado entre Moçambique e África do Sul para o funcionamento da fronteira única sabe-se que o processo ainda vai levar algum tempo a ser posto em prática. O que eventualmente pode vir a acontecer, segundo parlamentares sul africanos, é a aceleração do processo de obras de construção, em ambos os lados, por forma a tornar o sistema operacional. Segundo se sabe este é o primeiro projecto do género. A África do Sul pretende aplicar o mesmo sistema na fronteira de Beitbridge, por forma a facilitar as operações de circulação de pessoas e bens entre a África do Sul e o Zimbabwe. Este é um modelo que pode ser aplicado em outros países da SADC.
Nunca será demais lembrar que o projecto de intenções para a construção desta fronteira de paragem única entre Ressano Garcia e Lebombo levou 4 anos a ser operacionalizado. O acordo foi assinado em Setembro de 2007 sendo que a aprovação pelo governo sul africano só aconteceu em Agosto de 2011. Dois anos depois (Novembro de 2013) o Parlamento sul africano dá o seu aval para o arranque do processo.
Apetece-me perguntar: face à pesada máquina governamental sul africana, aliada ao facto de 2014 ser o ano eleitoral para as legislativas e presidenciais naquele país vizinho, será que vamos ter de esperar mais 4 anos para a entrada efetiva em funcionamento da fronteira única entre Lebombo e Ressano Garcia?
Não sei se seria pedir demais ao Pai Natal, para que colocasse no seu saquinho de prendas esta questão como sendo prioritária? Eu sei que Pai Natal não atende pedido de gente graúda, mas quem sabe, desta vez, ele abra uma excepção?
João de Sousa – 25.12.2013
