Falarei da ADSE “até que a voz me doa”!
O homem livre é aquele que não recua ir até ao fim da sua razão” – Jules Renard.
Na letra deste fado, cantado por Maria da Fé, encontro expressão apropriada para o título deste meu post, precedido de outros neste blogue, versando a exclusão da ADSE de idosos casados com beneficiários que por terem passado a usufruir de uma esquálida reforma (aproximadamente, de duzentos euros mensais) da Segurança Social , depois de dezena de anos de descontos obrigatórios, tendo sido enviados, de supetão, para um Serviço Nacional de Saúde em que uma simples consulta pode demorar meses ou mesmo anos e uma cirurgia chegar já depois do doente ter falecido.
Salvaguardada as devidas proporções, encontro neste “statu quo” semelhanças, com o acontecido em Esparta em que os bebés e as pessoas deficientes eram lançadas ao mar ou em precipícios e na Alemanha nazi em que os velhos e deficientes eram submetidos a experiências científicas em prol da pureza da raça.
Actualmente, em Portugal, um antigo beneficiário de cônjuge da ADSE que recorra de urgência a uma entidade convencionada de saúde paga por inteiro essa despesa, quando dantes essa quantia era suportada parcialmente por esta instituição.
Ou, em alternativa, obriga-se a recorrer aos serviços de urgência hospitalar a rebentar pelas costuras de doentes em estado grave deitados em macas pelos respectivos corredores numa espécie de antecâmara da morte, correndo, com isso, em idades avançadas, o risco de entrar, por exemplo, com uma algália disfuncional e ser vítima de uma pneumonia fatal.
Os meus textos supracitados, merecerem o silêncio do Partido Socialista, quiçá, porque “de minimis non curat praetor”! “Por esse facto, resolvi, em última instância, endereçar uma exposição ao Senhor Presidente da República Portuguesa (03/11/2017) por entender tratar-se de um caso de falta de afecto para com velhos e doentes dum país envelhecido.
Obtive como resposta, emanada da respectiva Casa Civil, “que a minha exposição iria ser enviada para o gabinete de Sua Exa. o Primeiro-Ministro, para o efeito tido por conveniente”. A minha esperança foi sol de pouca dura, por, em 15 de janeiro do ano passado, ter sido informado ter ela sido “encaminhada para o Gabinete do Ministro da Saúde” que, por sua vez, a enviou para a ADSE, como quem encarrega a raposa de tomar conta do galinheiro, numa espécie de percurso que terminou com a crucificação de Cristo.
Como quem dá com uma mão e tira com a outra mão, pese embora terem sido alteradas várias disposições da ADSE, entre elas, a atribuição de benefícios, até então vedados a casais em união de facto e retirados a indivíduos casados de direito, finalmente recebi um ofício da ADSE (26/02/2018), assinado por António Liberato Baptista, presidente do respectivo Conselho Directivo, que me remeteu, quiçá, por me ter pouco alfabetizado para a simples leitura de textos jurídicos por si tidos como inamovíveis rochedos de Gibraltar.
Em nome do “soberaníssimo bom senso”, defendido por Antero, dispensava e agradecia que ele me tivesse poupado a vergonha de deixar subentendido que “burro velho não aprende línguas”. E isto é tanto mais de lamentar por partir de quem não se deu ao trabalho, numa matéria que divide os próprios juristas, de fazer acompanhar a sua decisão por um parecer jurídico, obedecendo a princípios de justiça que se não devem compaginar com a exclusão de direitos adquiridos e mantidos durante decénios, em verdadeiro atentado a princípios elementares de humanidade em contraste com uma sociedade em que, segundo António Bagão Félix, se deve discutir a parte do Estado que tem mais a ver com as pessoas velhas e reformadas (“Jornal de Negócios”, 30/11/2012).
Ou seja, com a cumplicidade da gerigonça e do próprio PSD, que Estado Social se instalou de armas e bagagem neste extremo ocidental da Europa que permite que os seus idosos e deficientes sejam tratados como trapos velhos?
Um Comentário
Pierre Vilbro
Sr. Prof. Rui Baptista: Professor sim, que eu não me esqueço que fui sou aluno de ginástica na n/querida EILM. Embora talvez já fora de horas, mas antes atrasado do que nunca, venho manifestar a minha solidariedade `a sua causa humanitária, e apelar ao bom senso e à justiça equitativa aos governantes e aos decisores.