A cambalhota do Governo.
A ameaça de paralisação do Moçambola feita a semana passada por 14 clubes moçambicanos (excepção ao Maxaquene e HCB) fez correr muita tinta.
O Ministério do Trabalho depois duma maratona de negociações decidiu levantar a suspensão daqueles que estavam em situação irregular, dando-lhes para isso uma moratória. O Governo decidiu e depois, perante argumentos apresentados, recuou. Valeu a política do diálogo.
Sobre o assunto e ao longo dos últimos dias multiplicaram-se as opiniões. Foram invocados os Regulamentos da FIFA. A decisão do Ministério do Trabalho foi considerada inoportuna. Na Televisão um dirigente apareceu a falar de “ingerência do Governo e intromissão do poder político”. Chegou-se mesmo a afirmar que poderia haver uma intervenção da FIFA, que, segundo se sabe, não gosta muito (teoricamente) que se misture desporto com política.
Tudo bem. Há os regulamentos e procedimentos da FIFA que devem ser respeitados e cumpridos, que em momento algum se podem sobrepor às leis vigentes dum país, particularmente (como é o caso) no que à contratação de cidadãos estrangeiros se refere.
As nossas leis são para serem respeitadas e cumpridas? Como admitir que um estrangeiro possa trabalhar legalmente em Moçambique sem observar o preceituado na lei ? O futebol é um caso à parte ? Será que um futebolista ou treinador estrangeiro goza dum estatuto especial comparativamente ao dum técnico estrangeiro qualificado duma outra área qualquer ?
Porque será que este problema não se colocou quando a Federação Moçambicana de Futebol contratou Martinus Ignatius Maria ou Gert Engels? Será que a Federação cumpriu com o preceituado na lei e os clubes da Liga não? Onde está afinal o problema?
O Ministério do Trabalho através da sua equipe de Inspecção considera existirem problemas, lacunas e/ou irregularidades que são do conhecimento dos visados. O público não sabe qual o tipo de irregularidades. O leitor, o ouvinte ou o telespectador não conhece os pormenores. Quanto a mim devia conhecer. A menos que não seja oportuno tornar público as irregularidades detectadas pela equipe de inspecção do Ministério do Trabalho para não expor publicamente os visados.
Valeu a política do diálogo. Ainda bem que o “Moçambola” não sofreu paralisação. Mas não deixa de ser estranho esta cambalhota do Ministério do Trabalho. Faz lembrar a “política do caranguejo”. Um passo em frente e dois para trás.
João de Sousa – 17.04.2013
