Crime Ambiental em Vilanculos
Normalmente, não sou dado em assumir o papel de me tornar juiz em causa própria ou dos meus familiares mais próximos. Normalmente, repito.
Abro, todavia uma excepção, pelo interesse que merece aos portugueses, depois de uma longa e saudosa estadia ou nascimento em Moçambique antes da respectiva independência, tudo que diga respeito a este território. E, por outro lado, realçando a inquietude de Gabriel Garcia Marquez: “Em quê e em quem acreditar? Como descartar a parcialidade das versões e o espelho da memória quebrado dos envolvidos?”
E justifico essa excepção pela gravidade de que se reveste um caso que mereceu o título deste meu post: “Crime ambiental em Vilanculos”.
Mas vamos a factos recentes, sem precisar datas que “o espelho da memória quebrado” desculpa e me isenta.
Começo por este vídeo, da autoria da Televisão Independente de Moçambique (TIM). Nele é entrevistado um dos litigantes deste processo, meu filho Paulo Baptista.
Querido filho:
Foi com tristeza que vi o vídeo em que explanas as tuas irredutíveis razões.
A entidade oficial que nele é entrevistada apela para o civismo de quem atravessa a praia com veículos motorizados que poluem o meio ambiente das populações que aí vivem e para os turistas moçambicanos que a frequentam vindo de outras paragens.
Não se trata, portanto, de um simples diferendo entre duas partes em litígio Trata-se, isso sim, de uma questão de Saúde Pública que exige urgentemente que as disposições legais sejam cumpridas à risca.
Suponhamos, por hipótese, que alguém se lembrava, na praia da Costa do Sol, da bela cidade de Maputo, de entrar pelo seu areal fora para aí fazer passar os camiões dos seus interesses económicos ou viaturas ligeiras de passeio domingueiro (aquilo que em tempos se chamava “o passeio dos tristes”!). E aqui a pergunta impõe-se: não se trataria de um crime de natureza ambiental a que todo o cidadão responsável e, principalmente, as entidades oficiais se deviam opor com toda a força e sem delongas?
A Justiça (com letra inicial maiúscula), por vezes e infelizmente, tarda. O sentido de justiça, ou o simples bom senso da edilidade de Vilanculos (ou melhor , “o soberaníssimo bom senso” de que nos deu conta Antero), ou, se mesmo necessário, do Poder Central do Estado de Moçambique, deve solucionar URGENTEMENTE, em meu entender e sem qualquer espécie de “parti pris” paternal da minha parte este “milando”, em pitoresca e local linguagem. Ou seja, em nome dos interesses da população de Vilanculos e da restante população moçambicana ou portuguesa que demanda um destino turístico por excelência.
Um abraço Paulo, enquanto aguardo ansiosamente o desfecho desta questão jurídica, caso não esteja já solucionada.”
A terminar, depois da transcrição deste meu comentário, não posso deixar de meditar em meu nome pessoal, e dos injustiçados do mundo inteiro, sobre esta máxima de Martin Luther King: “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar”.
Aguardo ansiosamente notícias tuas sobre o desfecho desta questão jurídica que se impõe, e que não deve pecar por tardia. Entretanto, recebe um abraço solidário de teu pai.
Rui Baptista
Um Comentário
Carlos Hidalgo Pinto
Moçambique reúne condições para se tornar numa grande atração turística. Contudo, convém preservar esta autêntico Paraíso ecológico em geral, e as suas belas praias em particular. Também os arquipélagos constituem zonas de excelência ecológica que em conjunto com outros locais, como os parques naturais, podem tornar-se num dos maiores destinos do turismo sustentável no médio prazo, podendo realizar-se pequenos cruzeiros tipo EasyCruise, ou expedições de barcos ou veleiros guiadas. Os portos de abrigo naturais, oferecem uma razoável proteção às embarcações, de forma a tornar o país com uma economia azul sustentável.