O IRPS !
Nota: IRPS (Imposto sobre o rendimento de pessoas singulares) em Portugal é chamado de IRS.
Estolano é amigo de infância. Juntos concluímos o ensino primário na Escola João Belo, (actual Escola 7 de Setembro) lá para os lados da Malhangalene, onde ambos morávamos. Depois da quarta classe separamo-nos. Ele foi viver para o Alto Maé e decidiu estudar na Escola Industrial Mouzinho de Albuquerque (hoje Escola Industrial 1º de Maio. Eu optei pelo Liceu Salazar (Escola Secundária Josina Machel). Os nossos encontros esporádicos eram nos campos de futebol ou de basquete, duas modalidades que marcaram as nossas vidas, quando, diariamente, depois dos deveres de casa assistíamos aos treinos dos jogadores do Atlético da então cidade de Lourenço Marques.
Volvidos muitos anos voltei a encontrar Estolano. Com um ar doentio. Disse-me que trabalha nos Caminhos de Ferro e que está à beira da reforma. Uma doença que o torna cada vez mais doente “quando tenho de pensar como recuperar os dinheiros que o Estado me deve”.
Porquê? – perguntei-lhe. Ele lá foi explicando as voltas que tem dado para tentar receber o reembolso do IRPS, o tal imposto sobre o rendimento de pessoas singulares. Foi ao 1º Bairro Fiscal reclamar e lá disseram-lhe que era preciso fazer uma carta a solicitar o reembolso. Fez a carta. O dinheiro nunca mais vinha.
Um colega dele que teve um problema idêntico sugeriu que Estolano fosse ao Departamento de Reembolso do IRPS, no prédio “33 andares”. Foi para lá. Explicou tudo de novo. Foram verificar e nada. Naquele Departamento não havia documento algum relacionado com o reembolso, pelo que sugeriram que o pobre do Estolano voltasse ao 1º Bairro Fiscal “levantar a nota de entrega e trazê-la para aqui”. Voltou ao 1º Bairro. Disseram-lhe que “a nota de entrega só fica pronta daqui a mais ou menos 20 dias”. Passado um mês, e já com a tal Nota de Entrega na mão foi de novo ao “33 andares”. Entregou o documento. Disseram-lhe que “agora é aguardar, porque quando o reembolso for autorizado, o dinheiro a que tem direito será depositado na sua conta bancária”.
E assim fez Estolano. Esperou dias, meses, quase um ano. O dinheiro que ia receber pelo reembolso referente aos anos de 2009, 2010 e 2011 rondava os 40 mil meticais. Pretendia aplicar esse valor em remodelações na sua casinha construída lá para os lados de Boane. Ao fim de tantos anos de espera, acabou por receber o que lhe era devido. Demorou mas chegou. Mas afinal, porquê tanta demora? Estolano não consegue responder a esta pergunta. Nem ele nem ninguém.
A história do meu amigo Estolano é a história de muitos funcionários públicos deste País. Há cidadãos que passam a vida a galgar as escadas do “33 andares” (porque por vezes o elevador não funciona) à procura duma resposta que tarda em chegar. Soube, através de amigos meus, que há pessoas que ainda esperam pelo reembolso desde 2004. Já meteram os papéis todos e até hoje nada. Quando o cidadão deve ao Estado é punido. Vai tudo parar às Execuções Fiscais. Quando o Estado deve ao cidadão, não há punição nenhuma. Entendidos nesta matéria dizem-me que muito provavelmente “há problemas de liquidez do próprio Estado”. Será? Ou será que ainda estamos a sofrer os efeitos do “escangalhamento do aparelho de Estado colonial” da década de 80? Um Estado que não respeita as suas obrigações não pode exigir do cidadão que cumpra com as suas obrigações, como insistentemente se tem feito ultimamente, a partir de anúncios televisivos, que custam os olhos da cara.
Apetece-me dizer: Viva a burocracia. Sem ela alguns funcionários do Estado não existiriam.
João de Sousa
20.03.2013
Um Comentário
Jorge Martins
Mais uma!! Dando seguimento ao anterior artigo do Joao De Sousa, irei numa outra oportunidade, contar-lhes a ultimas tripecias dos “cinzentinhos” e agora tambem dos “verdinhos” com fita encarnada (chamam-lhes policias municipais!) Uma autentica vergonha, ignorancia, e desrespeito a “certo” seres humanos. Abraco.